Edital n° 466, de 30 de abril de 2026

 

Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos do Magistério Superior

  

1. Edital, Anexos, Resoluções e Legislação

 

Edital

 

Edital UFRJ nº 466, de 30 de abril de 2026 

Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 07/05/2026

Extrato publicado no DOU

Edital UFRJ nº 482, de 7 de maio de 2026 (Retificação)

Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 07/05/2026

 

Anexos

Anexo I - Quadro de Opções de Vagas - Com cancelamento das opções de vagas PSS-019 e PSS-029 (em 21-05-2026)

Anexo II – Distribuição de vagas de Ações Afirmativas

 

Cronogramas Básicos

Estes cronogramas apresentam os eventos gerais. Para a realização das etapas do PSS deverá ser considerado o “Cronograma de realização das etapas”, constante no item II das Normas Complementares referente à opção de vaga para a qual deseja concorrer, disponível no item 4 da página do PSS

 

Para as Opções de Vagas para as quais houver pessoas candidatas negras aprovadas

Para as Opções de Vagas para as quais NÃO houver pessoas candidatas negras aprovadas

 

Resoluções

 

Resolução CEG nº 11/2020

Resolução CEG nº 08/2021

 

Legislação

 

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.745/1993

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal nº 14.126/2021

Lei Federal nº 15.142/2025

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 7.485/2011

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Decreto Federal n°12.533/2025

Decreto Federal nº12.536/2025

Instrução Normativa MGI nº 260/2025

Instrução Normativa MGI nº 261/2025

 

Lei Federal nº 13.872/2019

Portaria IN/CC/PR nº 1, de 02 de Janeiro de 2024

 

2. Inscrição e Realização

 

Inscrição e Realização

 

 

3. Comunicados

 

Comunicado 001

 

 

4. Normas Complementares

 

Normas Complementares

 

 

5. Notas Finais

 

Notas Finais

 

  

6. Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para Pessoas Candidatas Negras

Convocação para a realização do Processo de Confirmação Complementar à Autodeclaração para Pessoas Candidatas Negras

 

 

 

 

 

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