Edital n° 467, de 30 de abril de 2026

Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos - Colégio de Aplicação

1. Edital, Resoluções e Legislação

Edital

Edital UFRJ nº 467, de 30 de abril de 2026 

Extrato publicado no DOU

Retificação do Extrato

Anexo

Anexo - Quadro de Disponibilidade de Dias e Horários 

Cronogramas Básicos

Estes cronogramas apresentam os eventos gerais. Para a realização das etapas do PSS deverá ser considerado o “Cronograma de realização das etapas”, constante no item II das Normas Complementares referente à opção de vaga para a qual deseja concorrer, disponível no item 4 da página do PSS

Para as Opções de Vagas para as quais houver pessoas candidatas negras aprovadas

Para as Opções de Vagas para as quais NÃO houver pessoas candidatas negras aprovadas NÃO houver pessoas candidatas negras aprovadas 

Resoluções

Resolução CEG nº 11/2020

Resolução CEG nº 08/2021

Legislação

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.745/1993

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal nº 14.126/2021

Lei Federal nº 15.142/2025

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 7.485/2011

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Decreto Federal n°12.533/2025

Decreto Federal nº12.536/2025

Instrução Normativa MGI nº 260/2025

Instrução Normativa MGI nº 261/2025

Lei Federal nº 13.872/2019

Portaria IN/CC/PR nº 1, de 02 de Janeiro de 2024

2. Inscrição e Realização

Inscrição e Realização

3 Comunicados

Comunicado 001

4. Normas Complementares

CAP-001 - Educação Infantil - 40h

5. Notas Finais

CAP-001 - Educação Infantil - 40h (em 02-06-2026)

6. Processo de Confirmação Complementar à Autodeclaração para Pessoas Candidatas Negras

Convocação para a realização do Processo de Confirmação Complementar à Autodeclaração para Pessoas Candidatas Negras

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