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Edital n° 953, de 20 de dezembro de 2019

Publicado no dou nº 248, de 24 de dezembro de 2019

 

Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior

  

1. Editais, Anexos, Resoluções e Legislação

 

Editais

 

Edital nº 9, de 9 de janeiro de 2020

- Publicado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2020

Edital nº 953, de 20 de dezembro de 2019

- Publicado no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019 - Consolidado com as alterações do Edital nº 9, de 09 de janeiro de 2020

 

Anexos

 

Anexo I – Quadro de Remuneração (Atualizado pelo Edital n° 9, de 09/01/2020, pulicado no D.O.U. n° 7, seção 3, página 118, em 10/01/2020)

Anexo II – Taxa de Inscrição

Anexo III – Quadro de Opções de Vagas (Atualizado  pelo Edital n° 9, de 09/01/2020, pulicado no D.O.U. n° 7, seção 3, a partir da página 118, em 10/01/2020)

 

Resoluções

 

Resolução CONSUNI nº 16/2018

 

Legislação

 

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.112/1990

Lei Federal nº 12.772/2012

Lei Federal nº 12.863/2013

Lei Federal nº 12.990/2014

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal nº 13.656/2018

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 6.135/2007

Decreto Federal nº 6.593/2008

Decreto Federal nº 9.094/2017

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Portaria Normativa MPDG nº 4/2018

Ofício Circular nº 26/2019-MP

   

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