Edital n° 881, de 21 de outubro de 2024

Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos

1. Edital, Resoluções e Legislação

Edital

Edital UFRJ nº 881, de 21 de outubro de 2024 (Versão publicada no BUFRJ - acesse aqui)

Anexo I – Quadro de Opções de Vagas

Resoluções

Resolução CEG nº 11/2020

Resolução CEG nº 08/2021

Legislação

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.745/1993

Lei Federal nº 12.990/2014

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal nº 14.126/2021

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 7.485/2011

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Instrução Normativa MGI nº 23/2023