Edital n° 54, de 30 de janeiro de 2024

 

Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior

 

 

 

1. Editais, Anexos, Resoluções e Legislação

 

Editais

 

Edital UFRJ nº 54, de 30 de janeiro de 2024 (Consolidado com as informações do Edital 73/2024)

Publicado no DOU em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 3 | Página: 71

 

- Edital 73/2024 (Edital de retificação)

Publicado no DOU em: 06/02/2024 | Edição: 26 | Seção: 3 | Página: 46

  

Anexos

 

Anexo I – Quadro de Remuneração

Anexo II – Quadro de Opções de Vagas (Consolidado com as informações do Edital 73/2024)

 

Resoluções

 

Resolução CONSUNI nº 15/2020 (Alterada pela Resolução CONSUNI 25/2022)

Resolução CONSUNI nº 25/2022

Resolução CONSUNI nº 96/2022

 

Legislação

 

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.112/1990

Lei Federal nº 12.772/2012

Lei Federal nº 12.863/2013

Lei Federal nº 12.990/2014

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal n° 14.126/2021 

Lei Federal n° 13.872/2019

Lei Federal nº 13.656/2018

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 6.593/2008

Decreto Federal nº 11.016/2022

Decreto Federal nº 9.094/2017

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Ofício Circular nº 26/2019-MP

Portaria Normativa ME nº 10.041/2021

IN MGI Nº 23, de 25/07/2023

 

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