Edital n° 197, de 14 de fevereiro de 2023

 

Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos

  

1. Editais, Resoluções e Legislação

 

Editais

 

Edital UFRJ nº 197, de 14 de fevereiro de 2023 (Atualizado em 08/03/2023)

  

Resoluções

Resolução CEG nº 11/2020

Resolução CEG nº 08/2021

 

Legislação

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.745/1993

Lei Federal nº 12.990/2014

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal nº 14.126/2021

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 7.485/2011

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Portaria Normativa MPDG nº 4/2018

Portaria ME nº 14.635/2021

 

 

2. Inscrição e Realização

 

A solicitação de inscrição e a documentação necessária, relacionada no subitem 5.14 do edital regulador do presente Processo Seletivo Simplificado - Edital UFRJ 197/2023, deverão ser enviadas unicamente via e-mail de comunicação ou via link disponibilizado pela respectiva Unidade Acadêmica responsável pela vaga, constante no anexo do referido edital, no período compreendido entre as 10 horas do dia 27 de fevereiro de 2023 e as 17 horas do dia 03 de março de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília.

 

Em conformidade com o subitem 1.7 do edital regulador, os programas, cronogramas e parâmetros de admissibilidade constam nas normas complementares publicadas no item 3 desta página eletrônica.

 

Pessoas interessadas em concorrer a vagas reservadas a pessoas com deficiência, deverão observar, em particular, o item 3 do edital regulador.

 

Pessoas interessadas em concorrer a vagas reservadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, deverão observar, em particular, o item 4 do edital regulador.

 

 

3. Normas Complementares

 

 Normas Complementares

 

4. Resultado Final

 

 Resultado Final

 

5. Realização do Procedimento de Heteroidentificação

 

Convocação para a realização do procedimento de heteroidentificação (Publicado e atualizado em 31/03/2023)

 Resultado  preliminar do procedimento de heteroidentificação

 Resultado  final do procedimento de heteroidentificação

 

 

 

 

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