Edital n° 488, de 24 de abril de 2023

Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos - Colégio de Aplicação

1. Edital e Legislação

Edital

Edital UFRJ nº 488, de 24 de abril de 2023

Extrato do Edital

Legislação

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.745/1993

Lei Federal nº 12.990/2014

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal nº 14.126/2021

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 7.485/2011

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Portaria Normativa MPDG nº 4/2018

Portaria ME nº 14.635/2021

2. Inscrição e Realização

https://cap.ufrj.br/

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