Edital n° 489, de 24 de abril de 2023

 

Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos

  

1. Editais, Resoluções e Legislação

 

Editais

 

Edital UFRJ nº 489, de 24 de abril de 2023 (Retificado em 10/05/2023, às 19h15)

  

Resoluções

Resolução CEG nº 11/2020

Resolução CEG nº 08/2021

 

Legislação

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº 8.745/1993

Lei Federal nº 12.990/2014

Lei Federal nº 13.146/2015

Lei Federal nº 14.126/2021

Decreto Federal nº 3.298/1999

Decreto Federal nº 5.296/2004

Decreto Federal nº 7.485/2011

Decreto Federal nº 9.508/2018

Decreto Federal nº 9.739/2019

Portaria Normativa MPDG nº 4/2018

Portaria ME nº 14.635/2021

 

 

2. Inscrição e Realização

 

A Solicitação de Inscrição e a documentação necessária, relacionada no subitem 5.14, deverão ser enviados unicamente via e-mail de comunicação ou via link disponibilizado pela respectiva Unidade Acadêmica responsável pela vaga, constante no anexo deste edital, no período compreendido entre as 10 horas do dia 04 de maio de 2023 e as 17 horas do dia 11 de maio de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília.

 

Em conformidade com o subitem 1.7 do edital regulador, os programas, cronogramas e parâmetros de admissibilidade constam nas normas complementares publicadas no item 3 desta página eletrônica.

 

 

Pessoas interessadas em concorrer a vagas reservadas a pessoas com deficiência, deverão observar, em particular, o item 3 do edital regulador.
 

 

Pessoas interessadas em concorrer a vagas reservadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, deverão observar, em particular, o item 4 do edital regulador.

 

3. Comunicados

 

COMUNICADO N° 001 - Alteração nos quantitativos de vagas (retificado em 03/05/2023)

COMUNICADO N° 002 - Alteração nos quantitativos de vagas

COMUNICADO N° 003 - Alteração nos quantitativos de vagas

COMUNICADO N° 004 - Alteração de mecanismo de inscrição

COMUNICADO N° 005 - Alteração de mecanismo de inscrição

COMUNICADO N° 006 - Reabertura de Período de Inscrição 

COMUNICADO N° 007 - Reabertura de Período de Inscrição 

  

4. Normas Complementares

 

 Normas Complementares 

 

5. Resultado Final

 

Resultado Final

 

6. Realização do Procedimento de Heteroidentificação

 

Convocação para a realização do procedimento de heteroidentificação (Publicado em 02/06/2023)

 

 

 

 

 

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